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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 09:21
Lava Jato e oposição obrigam Michel Temer a se unir a Dilma Rousseff em defesa no TSE
Petrobrás e aumento da pressão de oposicionistas por novas eleições levam advogados a afirmar que petista e
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 15:18
Viajante que teve mala extraviada em roteiro à Europa será indenizado em R$ 8,5 mil
. Devido ao ocorrido, o homem precisou comprar roupas novas
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 15:52
O novo regulamento do CARF esfacela paridade
novas regras para o funcionamento do Conselho: “as alterações foram feitas às pressas e vão piorar o CARF, não melhorá-lo”
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 10:00
Conselho de BH vai indenizar agente de saúde ameaçada de morte por colega
mineira. Ela relatou que foi designada para participar da seleção de novas agentes e uma das candidatas
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 16:40
A cirurgia plástica na era da informação

As novas gerações estão cada vez mais habituadas a pesquisar em sites através de seus computadores
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 15:15
Medida provisória nº 592, de 3 de Dezembro de 2012

determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:49
Alternância de ecônomo em bar de clube é salutar e não fere a lei
líderes, revendo ideais, traçando novas metas, buscando recursos, para que se possa atingir objetivos que
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
A fragilidade da privacidade na mídia digital

Informática da Escola de Advocacia da OAB/SP, Editor do Blog DNT - O Direito e as novas tecnologias.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Limites do monitoramento

de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias"
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 09:15
Ministro da Justiça quer disciplinar jornalista e condena o denuncismo
Com novas declarações e divulgação de notas oficiais, tornou-se mais clara ontem a divisão entre os
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 16:15
Levy diz que o ajuste fiscal vai fazer o Brasil retomar o crescimento
Ministro reconhece que o País precisa reduzir despesas, mas afirma que o governo "está cortando na carne"
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 09:51
TST admite proporcionalidade do aviso prévio em favor das empresas
proporcionalidade do aviso prévio ser aplicada também em favor das empresas, repercutindo, portanto, diretamente nas relações trabalhistas e sindicais.
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 11:17
LEI Nº 13.342, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016

benefícios trabalhistas e previdenciários dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 13:15
Diferenças salariais mudam cálculo de aposentadoria
Social. O deferimento de verbas trabalhistas representa o reconhecimento tardio de um direito já incorporado ao patrimônio jurídico do segurado
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 20:20
Um milhão de devedores terão 30 dias para regularizar situação e obter Certidão Negativa
Devedores Trabalhistas (BNDT) terão prazo de 30 dias, a partir de sua inclusão, para cumprir a
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 15:29
Segunda Turma afasta nova regra prescricional para trabalhador rural
trabalhistas aos últimos cinco anos do contrato, o relator entendeu que ela não pode ser aplicada a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:45
Honorários periciais. Responsabilidade pelo pagamento.

trabalhista e à execução, por não ter cumprido com suas obrigações trabalhistas nas épocas próprias.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 09:15
Bens pessoais de cooperado respondem por dívida trabalhista
Os sócios cooperados respondem pelas dívidas trabalhistas da cooperativa, principalmente quando a
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:36
Auxílio doença simples convertido em acidentário gera direito ao recebimento das parcelas respectivas
acidentário, tem direito a receber as parcelas trabalhistas legais e convencionais devidas no caso de doença ocupacional.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 12:55
Oitava Turma do TST mantém penhora contra cooperativa do grupo Audi
créditos trabalhistas reconhecidos judicialmente em favor de um ex-empregado.

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